sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra


Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra


Começou dia 1 de setembro, o Plebiscito Popular sobre o limite da Propriedade da Terra. Vocês estão sabendo algo sobre esse plebiscito? Talvez a melhor pergunta seja: por que não estamos sabendo, ou por que a grande mídia não informa nada sobre o plebiscito?

Atualmente 85% da população brasileira vive nas cidades e nos centros urbanos. Os outros 15% estão no campo, no meio rural. E esse meio rural, no Brasil, é extremamente desigual. Poucos têm muitas terras, enquanto a grande maioria, pequenos agricultores, vivem espremidos em poucas terras. Vejam esses dados: "De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total." (http://www.limitedaterra.org.br/campanha.php?cod=campanha). É o mesmo que pensarmos sobre a realidade urbana de São Paulo: enquanto há tantas pessoas que não têm casa própria, tendo que pagar aluguel, ou ainda as pessoas sem teto, há no centro da cidade uma grande quantidade de imóveis vazios, desocupados.

A realidade de concentração de terra no campo vem das Capitanias Hereditárias, quando o portugueses, como colonizadores, simplesmente invadiram as terras indígenas declarando-as sua propriedade. Essa é a origem história das grandes propriedades, conhecidas como latifúndios.

A questão é (dados do IBGE de 2006):

1) são as pequenas propriedades (Agricultura Familiar) que mais empregam no campo: 74,4 do pessoal ocupado no campo vive nas pequenas propriedades, enquanto as grandes propriedades (latifúndio e agronegócio) empregam apenas 15,6%. Isso significa dizer: na agricultura familiar, em cada 100 hectares (1 hectare é o equivalente a 1 campo de futebol) trabalham 15 pessoas. No agronegócio, cada 100 hectares (ha) empregam 2 pessoas;

2) 70% do que consumismos de alimentos em nosso país vem da pequena propriedade (Agricultura Familiar), enquanto que 70% do que é produzido pelas grandes propriedades (latifúndio e agronegócio) é voltado para a exportação;

3) as grandes propriedades (latifúndios e agronegócio), que ocupam 56,7% da área agricultável do Brasil, utilizam grande quantidade de agrotóxicos, que contaminam nossas reservas de água subterrâneas e nosso solo;

4) nas grandes propriedades (latifúndio e agronegócio), no últimos 25 anos, observou-se 2.438 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo (acreditem, em pleno século XXI!) 163.000 trabalhadores. Entre 1995 e 2006, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 trabalhares em situação de escravidão ou análoga à escravidão;

5) nos últimos anos vimos mais violências, como o assassinato de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, Pará, e o assassinato da missionária Dorothy Stang;

6) a maioria das grandes propriedades (latifúndio e agronegócio) são ilegais, pois invadiram terras públicas (chamadas de terras devolutas).

- Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?
- Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?


Forte abraço!

Marcelo H. P. Naves
IPJ - SP

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